MANDADO DE SEGURANÇA - 2025

Atualização doutrinária e jurisprudencial

INCLUI DOIS NOVOS CAPÍTULOS:

A Conversão do Mandado de Segurança Preventivo em Repressivo e a Primazia de Mérito

Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença no Mandado de Segurança com Efeitos Patrimoniais e o Tema 1.232 do STJ

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA”?

Continuamos no processo de atualização e de ampliação desta obra, agora na 11ª Edição.

Como vem sendo mencionado nas outras edições, o produto colocado no mercado acadêmico é um processo de criação antiga e continuada. Desde a 1ª edição (2007) até a 11ª, a preocupação teórica e prática com o tema mandado de segurança se faz presente em meu dia a dia.

Sempre é bom lembrar que a 1ª edição contou com nove capítulos e 186 páginas. Já estamos próximos das 600 folhas e chegamos ao 41º capítulo.

Nesta edição, que é novamente um marco comemorativo da aceitação da obra pela comunidade jurídica, além da inclusão de capítulos novos, foi feita revisão geral do texto e atualização jurisprudencial, especialmente em relação a assuntos enfrentados pelos Tribunais Superiores nos últimos anos.

Desejo boa leitura e permaneço sempre à disposição para críticas e sugestões.