MANDADO DE SEGURANÇA - 2026

Neste livro, o mandado de segurança é abordado em todas as suas fases processuais, desde a postulação até o trânsito em julgado de sentença, acórdão ou julgamento monocrático, passando pelas fases do juízo de admissibilidade, das tutelas provisórias (liminares) e dos meios de impugnação dessas decisões (agravos e pedido de suspensão de segurança), do desenvolvimento do processo, do julgamento, da execução provisória (cumprimento provisório de sentença), do reexame do julgamento (recursos e remessa necessária) e da execução definitiva (cumprimento definitivo de sentença), de acordo com a Lei 12.016/2009 e o Código de Processo Civil de 2015, aplicado subsidiariamente ao mandado de segurança, em sintonia com a jurisprudência dos tribunais superiores e as lições dos três períodos doutrinários (clássico, oxigenação e modernização), além das teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.296.