MANDADO DE SEGURANÇA - LEI Nº 12.016/2009 - 2026

Prefácio: Ministro Sérgio Luíz Kukina - Homenageado: Hely Lopes Meirelles (in memoriam)

[...] A presente obra contabiliza mais uma página da exitosa bibliografia organizada pela Desembargadora Substituta Denise Hammerschmidt, juíza e jurista cuja carreira é marcada por uma grande produção literária, dedicando-se ao interminável trabalho de fazer livros. Como já previsto em Eclesiastes, a organização e a atualização de livros são processos contínuos e sem fim. [...] A presente obra nasce exatamente dessa proposta: oferecer ao leitor uma análise aprofundada do também denominado Remédio Heroico, construída a partir da contribuição de diversos autores, cujas experiências acadêmicas e profissionais enriquecem significativamente o debate jurídico a esse respeito. Cada artigo da lei é examinado com atenção às suas especificidades, fundamentos, controvérsias doutrinárias e aplicações jurisprudenciais, sendo, desse modo, uma obra extremamente atualizada e completa. Por se tratar de um escrito coletivo, permite ao leitor contato com diferentes perspectivas exegéticas, sem perder a unidade metodológica e o compromisso com a clareza e a precisão técnica.

Sérgio Luíz Kukina
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.