MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2020

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?



Por meio de distintos pontos de vista, a presente obra avalia os writs justamente a partir de uma abordagem que conjuga teoria e prática. De um lado, os autores magistralmente expõem os conhecimentos teóricos, processuais e materiais, adquiridos durante sua sólida formação acadêmica.



De outro lado, apresentam, com excelência, os dilemas e os desafios observados a partir de experiência profissional como Assessores e Juízes no Supremo Tribunal Federal.



Em assim fazendo, perpassam por temas complexos e atuais de ordem ora mais procedimental (v.g., competência, legitimidade, objeto, atos de autoridade, prazo para impetração, efeitos da sentença e da liminar, os contornos da coisa julgada no âmbito individual e coletivo, das condições para desistência, dos recursos cabíveis), porém sempre antenadas com reflexões críticas acerca de tópicos como: a síndrome de inefetividade das normas constitucionais; o pacto federativo e a autonomia financeira dos Poderes envolvidos; as especificidades dos writs no âmbito criminal; os usos político-estratégicos do mandado de segurança ao lado do controle judicial preventivo de constitucionalidade; os aspectos quantitativos envolvidos etc.



Em suma, as complexidades e problemáticas existentes são enfrentadas por meio da construção de um arcabouço teórico-normativo sólido e robusto que pretende fornecer conceitos, pressupostos e parâmetros relevantes para a compreensão dos remédios constitucionais, muito além do que a letra fria da lei pode expressar.



O resultado do esforço conjunto de William Akerman e Bruno Bodart é claro: um livro esclarecedor, disruptivo e inovador. Nem poderia ser diferente. Tem-se um comprometido Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e um genial magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.



Com manifesto brilhantismo, ambos têm construído profícua produção acadêmica advinda desde os bancos da nossa querida Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).



Posso afirmar, com absoluta certeza, que a obra reflete as qualidades de seus autores e organizadores, acadêmicos de escol e profissionais diligentes.



Honra-me sobremaneira o ensejo de apresentar esta obra.



Desejo a todos e a todas uma proveitosa leitura!



Luiz Fux



Fechamento: 21/09/2020.