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Sinopse
• Lei 14.600/2023 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
• Decreto 11.356/2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Previdência Social e remaneja cargos em comissão e funções de confiança
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA”?
A edição anterior desta obra repetiu a boa receptividade das anteriores e, para nossa satisfação, exigiu sucessivas tiragens e esgotou-se pouco tempo depois de seu lançamento, o que nos estimulou a atualizar e ampliar o texto. O mandado de segurança incorporou-se definitivamente ao cotidiano das lides previdenciárias e, com isso, novas questões práticas também se apresentaram. A jurisprudência também evoluiu, em particular nos Tribunais Regionais Federais, o que nos levou a também reavaliar certos conceitos. Novas ações também trouxeram luz a novos problemas práticos, que procuramos desenvolver ao longo do texto, em particular no tópico relativo ao mandado de segurança e seu papel na solução administrativa do litígio previdenciário.
Renovamos um agradecimento especial aos queridos alunos e alunas que, com suas indagações, inquietações e sugestões, provocaram muitas reflexões e contribuíram para muitas das novas questões tratadas.
Como nas edições anteriores, procuramos analisar tais inovações com um olhar crítico, adotando como premissa a concepção da Previdência Social como um direito social fundamental.
Esperamos que esta nova edição possa receber a mesma acolhida das anteriores, servindo de auxílio aos operadores do Direito interessados na utilização correta desta importante garantia constitucional fundamental.
O Autor
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788544248232 |
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Pré venda | Não |
Peso | 652g |
Autor para link | PIRES RENATO BARTH |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21 x 14 x 3.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 352 |
Número da edição | 6ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1094277 |
Código de barras | 9788544248232 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | PIRES, RENATO BARTH |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Sim |