MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO - 2019

CONFORME:

Lei 13.676/2018 - Permissão para a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança.

QUEM LEU, RECOMENDA:

O livro é muito bem estruturado, contendo explicitação dos aspectos gerais do mandado de segurança, de seus requisitos e procedimento, bem como esclarecimentos sobre o prazo para impetração, sobre a competência para processar e julgar o mandado de segurança, sobre as partes do mandado de segurança, sobre a tutela provisória no mandado de segurança, sobre a coisa julgada e a remessa necessária no mandado de segurança, além de todos os demais detalhes procedimentais.
Há, ainda, uma detalhada parte sobre o mandado de segurança coletivo, que merece destaque, por ser fruto da grande experiência de Hermes Zaneti Júnior nesse tema. Seu livro sobre os aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo e seus estudos sobre o processo coletivo serviram, certamente, para incrementar essa parte do livro ora lançado, com destaques para pontos de grande importância a respeito do assunto.

Leonardo Carneiro da Cunha
Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Fechamento: 29.05.19