MANUAL BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

A presente obra tem a pretensão de contribuir para o esclarecimento do cidadão comum e afastar equívocos relacionados ao Direito Tributário. É, na acepção literal do título empregado, um Manual básico de Direito Tributário Ilustrado.
Por isso, foi redigido do modo mais simples possível com aquele propósito de esclarecer o leitor.
Seu conteúdo abarca questões costumeiramente abordadas em uma disciplina tradicional de Direito Tributário, mas se preocupa, em particular, em apontar os tributos existentes no Estado de Santa Catarina e no Município de Florianópolis.
A primeira parte do livro aborda aspectos históricos e finanças públicas. Em seguida, adentrando propriamente na matéria do direito tributário, expõe o conceito de tributo e enumera espécies tributárias e não tributárias. Também aborda o sistema constitucional tributário brasileiro, as normas gerais de Direito Tributário, o Direito Processual Tributário, o Direito Tributário Penal e o Direito Tributário Internacional. O leitor catarinense, em especial, se surpreenderá: foram enumerados praticamente todos os tributos do Estado e da capital de Santa Catarina.