MANUAL COMPLETO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - 2026

INCLUI:

• Portaria MTE nº 1.419/2024 – Alterou a NR 1
• Portaria MTE nº 1.680/2025 – Acrescentou o Anexo “Escadas” à NR 35

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL COMPLETO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO”?

É com renovado entusiasmo que apresentamos a terceira edição do "Manual Completo de Segurança e Saúde do Trabalho". Desde o nosso primeiro encontro, a premissa desta obra permanece a mesma: demonstrar que as Normas Regulamentadoras, longe de serem meros apêndices burocráticos, constituem a espinha dorsal que sustenta a proteção da vida, da saúde e da dignidade nos ambientes de trabalho, materializando direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

O sucesso das edições anteriores, que nos honrou com múltiplas tiragens esgotadas, confirmou a necessidade de um material que aliasse precisão técnica à clareza didática. Contudo, o cenário de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil é, por sua natureza, dinâmico e evolutivo. Os últimos anos foram marcados por uma das mais profundas transformações em nosso arcabouço normativo, com a consolidação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) como o eixo central de todo o sistema. Essa mudança de paradigma exigiu mais do que uma simples atualização; demandou uma releitura completa e integrada das normas.

Mas a ambição desta terceira edição foi além das fronteiras nacionais. Em uma iniciativa inédita, incluímos comentários aprofundados a todas as Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam de Segurança e Saúde no Trabalho. Essa inclusão não é meramente acadêmica; ela oferece ao leitor a matriz principiológica e o alicerce jurídico que fundamentam grande parte de nossas próprias NRs. Para o advogado, o Procurador, o Juiz e o perito, esta análise integrada permite a construção de argumentações mais robustas, conectando a prática diária às diretrizes globais que moldam o Direito do Trabalho contemporâneo.

Este salto em profundidade foi acompanhado de um rigoroso trabalho de refinamento. Acolhendo as sugestões de leitores e refletindo sobre nosso contínuo aprendizado, submetemos cada capítulo a uma revisão integral. Aprimoramos a redação de trechos-chave para maximizar a clareza, introduzimos novos quadros de destaque e, fundamentalmente, expandimos os comentários para abranger a totalidade dos itens das normas especiais e setoriais. O resultado é um manual que não apenas explica o que cada norma diz, mas como elas se interconectam sob a nova lógica do GRO e dialogam com o cenário internacional.

Para os que se dedicam aos concursos da área trabalhista – seja para a Magistratura, o Ministério Público do Trabalho ou para a cobiçada carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho –, a relevância desta matéria apenas se intensificou. A capacidade de correlacionar a legislação interna com as fontes internacionais da OIT torna-se, agora, um diferencial decisivo.

Diante deste cenário, reafirmamos nosso compromisso original: unir a experiência de um Procurador do Trabalho e de um Auditor-Fiscal do Trabalho para desburocratizar o estudo das NRs. A jornada de aprendizado nesta revisão foi imensa, e esperamos que esta terceira edição seja tão útil a vocês quanto a sua elaboração foi enriquecedora para nós.

Os Autores