MANUAL COMPLETO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - 2027

CONFORME:

• Portaria MTE 737/2026 — Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade.
• Portaria MTE 105/ 2026 — Altera itens da Norma Regulamentadora nº 22 (NR22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração;
• aprovada o Anexo V - Exposição a Poeiras Minerais - da NR-22; e dá outras providências.
• Portaria MTE 765/2025 — Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

INCLUI:

• Atualização da NR-1, que passou a prever expressamente os fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais (Portaria MTE nº 1.419/2024).

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL COMPLETO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO”?

Chegamos à quarta edição do “Manual Completo de Segurança e Saúde do Trabalho” com a certeza de que a busca por ambientes laborais seguros, saudáveis e dignos é uma jornada contínua e em constante evolução. A excelente receptividade das edições anteriores, que nos honrou com o esgotamento de diversas tiragens, nos motiva a manter o rigor técnico aliado à nossa já conhecida abordagem didática e esquematizada.

Se na edição anterior celebramos a consolidação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e a integração com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta quarta edição debruça-se sobre uma verdadeira mudança de paradigma na forma como enxergamos a saúde do trabalhador.

O grande destaque desta atualização é, sem dúvida, a entrada em vigor da Portaria MTE Nº 765, de 15 de maio de 2025. Este marco normativo trouxe para o centro do debate e da prática prevencionista a obrigatoriedade expressa de identificar, avaliar e controlar os riscos psicossociais nos ambientes de trabalho. A saúde mental, por muito tempo tratada de forma secundária nas políticas de prevenção, assume agora o seu lugar de direito dentro das matrizes de risco e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Essa inclusão exige de profissionais da área, juristas e empregadores uma abordagem abrangente. Revisamos a obra de ponta a ponta para refletir essa nova realidade, trazendo comentários aprofundados sobre como o esgotamento profissional (burnout), a sobrecarga cognitiva, o estresse ocupacional e as violências no trabalho (como o assédio moral e sexual) passam a ser geridos sob a ótica pragmática das NRs. O meio ambiente de trabalho equilibrado não pressupõe apenas a ausência de acidentes físicos, mas a garantia da sanidade mental daqueles que o integram.

Para os candidatos aos mais exigentes concursos públicos (Auditor-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Magistratura Trabalhista), bem como para os advogados, peritos e engenheiros que militam na área, dominar essa intersecção entre a saúde mental e as Normas Regulamentadoras tornou-se imprescindível. As bancas examinadoras e os tribunais já exigem essa visão integrada.

Diante desse cenário desafiador, mantemos o nosso compromisso original: unir a visão fiscalizatória e prática de um Auditor-Fiscal do Trabalho à ótica jurídica e de tutela coletiva de um Procurador do Trabalho para desburocratizar o estudo das NRs.

Esperamos que esta quarta edição, profundamente atualizada e conectada com as mais recentes urgências do mundo do trabalho, seja uma ferramenta poderosa na sua rotina de estudos e atuação profissional.

“A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.” – Organização Mundial da Saúde (OMS)

Os Autores