MANUAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA - 2026

CONTÉM:

• Teoria Geral da Tutela Coletiva
• Direito Processual Coletivo
• Tutela Coletiva na Justiça do Trabalho
• Direitos Metaindividuais Trabalhistas
• Condições da Ação
• Litispendência, Conexão, Continência e Prescrição
• Competência
• Tutelas Provisórias
• Intervenção de Terceiros, Assistência, Litisconsórcio e Amicus Curiae
• Rito Processual
• Tutela Contra o Ilícito
• Provas
• Sentença
• Coisa Julgada
• Liquidação e Execução
• Destinações
• Despesas Processuais
• Prescrição
• Recursos
• Inquérito Civil
• Acordos, Conciliação, Mediação, Transação e Arbitragem em Tutela Coletiva
• Processo Estrutural
• Termo de Ajuste de Conduta
• Recomendação
• Poderes Investigatórios do MP

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA”?

Que obra!

Com uma abordagem precisa e cirúrgica sobre a ação civil pública, o livro apresenta todo o potencial não apenas para virar um best seller, mas para se tornar uma obra de referência, um verdadeiro “clássico” da literatura jurídica brasileira.

Aguardo, com absoluta franqueza, que as lições desenvolvidas pelo autor possam colaborar para uma melhor compreensão do instituto da ação civil pública, como instrumento processual da maior relevância.

Sergio Torres Teixeira

Não será, essa leitura, um percurso meramente teórico, mas uma jornada de compromissos com a resiliência dos direitos fundamentais sociais e coletivos. O consolo, amigo leitor, é que você não estará só. A subversão paradigmática rumo à hegemonia do processo coletivo abebera-se inexoravelmente na voz coletiva dos resistentes.

À aurora da jurisdição social coletiva hegemônica.

Guilherme Guimarães Feliciano