MANUAL DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 2025

O livr?Manual da?Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?trata sobre um benefício?diferenciado para pessoas com deficiência, tema pouco explorado na área do Direito Previdenciário. Colocando em relevo mais do que o conhecimento sobre o conceito de pessoa com deficiência, trata sobre a concessão de benefícios de aposentadoria, os critérios de avaliação da deficiência, sobre a perícia biopsicossocial, a aposentadoria especial para a pessoa com deficiência, doenças graves e doenças raras, e inclui um tema pouco tratado, a concessão de pensão por morte à pessoa com deficiência. Informações do IBGE, de conhecimento público, dão-nos ciência de que existem milhões de?pessoas com deficiência no Brasil, daí a oportuna escolha desse tema, com a convicção de ser efetiva contribuição para que esses benefícios sejam requeridos na via administrativa ou na via?judicial. A ampla pesquisa realizada e a experiência da autora nessa área permitiram a elaboração de uma obra em linguagem clara e didática, mesmo quando trata a respeito de aspectos complexos do benefício, o que pode ocorrer quando?o segurado tiver adquirido a deficiência ao longo da sua vida de trabalho, tiver sofrido alteração no grau de sua deficiência, tiver efetuado contribuições em períodos com deficiência, e sem deficiência, ou ainda tiver laborado com exposição a atividades nocivas. Como os requisitos exigidos para?os graus de deficiência leve, moderada e grave?são diferentes, a obra inclui orientações práticas para proceder-se à conversão de períodos laborados em graus de deficiência diferentes para o grau de deficiência preponderante, segundo exige o Decreto regulamentador.