MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS À SAÚDE - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR AGENTES NOCIVOS À SAÙDE”?

O Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde é uma obra que foi idealizada no ano de 2021, quando elaborei o sumário preliminar. Contudo, não consegui implementá-la naquele momento de vida profissional. Por certo, a maior dificuldade do assunto é o caráter multidisciplinar do estudo. A formação jurídica não é suficiente para compreendê-lo. É necessário sair totalmente da zona de conforto do Direito para estudar, mesmo na condição de leigo, a exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos por meio das normas técnicas.

Dessa forma, o livro propõe um duplo estudo do tema: jurídico e extrajurídico. A abordagem passa pela visão administrativa do INSS e do CRPS, além da Perícia Médica Federal, chegando aos Tribunais Regionais Federais, TNU, STJ e STF.

No Capítulo 1 abordamos a aposentadoria especial no âmbito do RGPS. Já no Capítulo 2 a estudamos no RPPS. Ao final, ainda consta um Apêndice com as principais normas técnicas sobre a aposentadoria especial. Espero que gostem deste novo trabalho, que já nasce denso desde a primeira edição lançada no ano de 2025.

Nesta segunda edição, 2026, promovi a atualização da obra pela legislação e jurisprudência do ano de 2025, com destaque para os temas 317 (técnica do ruído) e 337 (aposentadoria especial para o aeronauta) da TNU e para o tema 1291 do STJ (aposentadoria especial do contribuinte individual).

Ademais, ainda fiz adensamentos técnicos em partes da obra, a exemplo da criação de dois novos itens a respeito da radiação ionizante e não ionizante (15.8.1 e 15.8.2). Por fim, promovi no apêndice final a inserção de novas normas técnicas sobre o tempo especial da FUNDACENTRO e do Manual de Aposentadoria Especial do INSS.

Bons estudos!

O Autor