MANUAL DA LEI DE DROGAS - TEORIA E PRÁTICA - 2026

INCLUI:

• Teoria e Modelos de Peças
• Disposições Preliminares
• Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas
• Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
• Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
• Alegações Finais Escritas
• Agravo em Execução Penal
• Agravo em Recurso Especial
• Apelação
• Contrarrazões de Apelação
• Embargos de Declaração
• Habeas Corpus
• Manifestações Orais
• Petições Diversas
• Reclamação
• Recurso Especial
• Resposta Preliminar
• Restituição de Coisa Apreendida
• Revisão Criminal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA LEI DE DROGAS”?

O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista.

Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais.

Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal.

Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas.

Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais.

Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

O Autor