MANUAL DA PRESCRIÇAO - ASPECTOS RELEVANTES DO CODIGO CIVIL

Esta obra trata do regime da prescrição sob a luz do diploma civil vigente, procurando suprimir embates cotidianos dos aplicadores do Direito acerca do assunto. Foram abordados, entre outros, os seguintes temas: histórico da prescrição, com a confluência nas codificações estrangeiras mais importantes, especialmente a alemã; as principais convergências e distinções da prescrição e decadência, chegando-se a uma síntese pormenorizada dos institutos; as mais importantes nuances e diretrizes do regime prescricional, até mesmo com a abordagem de suas hipóteses legais e possibilidade da aplicação judicial ex officio. O livro lastreou-se, também, em estudo empírico-analítico, calcado em pesquisa bibliográfica, com a análise da legislação pátria e alienígena vigentes, além das recentes decisões judiciais acerca da matéria, objeto do tema. Em linguagem simples e direta, alcança-se um embasamento teórico imprescindível a uma formação sólida, que acompanhará o aluno e o profissional de Direito emtodos os seus estudos e no exercício de sua atividade, com o enfoque de ampliar o conhecimento de obstar o direito material.