MANUAL DA SENTENÇA CRIMINAL E DOSIMETRIA DA PENA - 2026

O Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena, sucesso de vendas, escrito pelos Juízes de Direito Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, chega agora à sua 4ª edição, revisada e atualizada, reafirmando seu compromisso com a formação de qualidade de candidatos à magistratura e operadores do Direito Penal.

Mantendo sua proposta original de oferecer aos leitores – especialmente àqueles que se preparam para as provas de sentença nos concursos da magistratura, bem como aos que atuam na jurisdição criminal – uma abordagem clara e prática sobre a prolação da sentença penal e aplicação da pena, mediante perguntas e respostas, esta nova edição incorpora as mais recentes evoluções jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, além de ajustes relevantes na doutrina e prática processual.

Na primeira parte, o leitor encontrará fundamentos teóricos essenciais sobre a sentença penal condenatória e absolutória, com destaque para os elementos estruturais da decisão. Em seguida, o livro mergulha nos aspectos práticos da dosimetria da pena, trazendo modelos e esquemas que facilitam a aplicação dos conhecimentos na prática forense e nos exames oficiais.

A obra também foi ampliada com novos enunciados de súmulas, recursos repetitivos e jurisprudência dominante atualizada até 2025, além de questões extraídas de recentes provas de sentença, inclusive com capítulo dedicado ao concurso do TJRS.

Desejamos uma excelente leitura e um estudo proveitoso nesta etapa tão importante da formação jurídica.

Tópicos abordados
Conteúdos desenvolvidos ao longo da obra
O livro aborda, de forma sistematizada e progressiva, os fundamentos teóricos e práticos relacionados à sentença penal e à dosimetria da pena, conforme apresentados na própria obra, respeitando integralmente sua estrutura original.