MANUAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - TEORIA E PRÁTICA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA”?

Manual da Sentença Penal Condenatória é um trabalho realizado a partir da experiência forense na seara criminal, ambiente revelador de inúmeras e importantes diversidades práticas que muitas vezes passam despercebidas por estudantes e profissionais da área.

A presente obra foi desenvolvida com intensa dedicação quanto à pesquisa doutrinária e fundamentada sobre as mais recentes decisões dos tribunais estaduais, federais e superiores.

A par da preocupação em esclarecer didaticamente as peculiaridades referentes ao processo dosimétrico e as construções jurisprudenciais que o fundamentam, o trabalho se dedica, ainda, à correta construção da sentença penal, mormente no tocante à sua fundamentação, alicerce da escorreita fixação da pena e dos demais componentes do seu dispositivo.

A obra apresentada foi idealizada, também, atenta aos anseios daqueles que estão lutando pela aprovação nos concursos jurídicos, especialmente o da Magistratura, razão pela qual se preocupa em orientá-los a construir a sentença penal condenatória da forma mais didática possível, facilitando o desenvolvimento do raciocínio e a construção do texto, potencializando, assim, melhor avaliação.

Por semelhantes razões, o trabalho traz em seu derradeiro capítulo modelos de sentenças penais condenatórias para orientação dos candidatos, divididas por número de réus e número de crimes, elaboradas atentamente às disposições do Manual Prático de Decisões Penais da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – e aos modelos e orientações apresentados pela EJEF/TJMG – Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, em curso que tive a imensa satisfação de frequentar em 2017 em razão do meu ingresso na honrosa carreira da magistratura mineira naquele ano.

Assim, sem a mínima pretensão de sobrepujar o conhecimento técnico e a experiência cotidiana dos operadores do Direito, a presente obra figura como instrumento a coadjuvar o trabalho dos que militam no âmbito criminal e, ainda, pretende auxiliar os candidatos ao ingresso na carreira da Magistratura, com a humilde esperança de que seja útil aos que buscarem em suas páginas respostas a todas as interrogações decursivas do cotidiano profissional e acadêmico.

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