MANUAL DA SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA DO ICMS DO ESTADO DE SAO PAULO COM EXEMPLO DE CONTABILIZAÇAO

A vida do contribuinte é por demais complicada devido ao grande volume de regras e dispositivos legais a serem observados e aplicados no dia a dia. E como se não bastasse o já enorme volume de leis a serem seguidas, depara-se o contribuinte com mudanças constantes a cada dia modificando aquilo que já era conhecido e também criando novas obrigações. Neste contexto é que temos inserido o tema da substituição tributária, sistema já antigo de tributação criado pelo fisco com o objetivo de amenizar sua deficiência em fiscalizar o grande número de varejistas existentes no Estado. Esta antiga sistemática, que em sua versão original já não era muito bem compreendida por um grande número de contribuintes, tornou-se ainda mais complexa com as novas regras introduzidas pelo fisco paulista a partir do ano de 2008, ocasião em que um grande número de novos produtos foi inserido nesta forma de tributação. Em outras palavras, o que já era difícil tornou-se ainda mais complexo. O objetivo do livro é levar o leitor à compreensão do assunto de forma simples e clara. Pensando neste objetivo é que a proposta da obra é apresentar um manual didático, prático e útil no dia a dia.