MANUAL DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO - 2025

POR QUE ESCOLHER A OBRA “MANUAL DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO”?

A produção das provas no Processo do Trabalho é um dos temas mais palpitantes desse ramo processual. Em meu Curso de Provas no Processo do Trabalho recebi dos alunos um grande incentivo à escrita desta obra.

Neste Manual das Provas eu pude, então, explanar sobre as centenas de técnicas pensadas para cada uma das inúmeras situações probatórias que os atores jurídicos precisam conhecer, em especial os advogados e advogadas que militam na Justiça do Trabalho. Para facilitar a compreensão do caro leitor, as técnicas e até texto de artigos de lei foram colocados em quadrinhos organizados e destacados.

A obra se desenvolve em 11 capítulos, principiando pela teoria geral da prova no Processo do Trabalho, com a análise dos seus princípios específicos e dos 12 meios de prova, cujo estudo posteriormente é aprofundado nos 10 capítulos subsequentes do Manual. No segundo capítulo da obra são analisados os temas recorrentes relacionados às provas no Processo do Trabalho, com um enfoque particular nos seus aspectos práticos.

Na sequência da obra, capítulos extensos e intensos para a análise pormenorizada de toda essa temática: (i) ônus da prova – distribuição estática x dinâmica, técnicas de inversão, casuística, súmulas do TST; (ii) prova pericial – casuística sobre insalubridade, periculosidade e doenças ocupacionais, institutos como prova técnica simplificada, prova pericial consensual, técnicas de impugnação ao laudo e como conseguir uma segunda perícia; (iii) prova documental – exibição incidental (cópias e prints), contraprova, documentos novos, guarda de trunfo, técnicas de impugnação, arguição de falsidade; (iv) teoria geral das provas digitais – prova digital de 1º e 2º graus, geolocalização, natureza jurídica, requisitos de validade, ônus da prova; (v) prova testemunhal – intimação, convite, recusa e escusa ao depoimento, garantia de indenidade, contradita de testemunhas, e muito mais.

Espero que todas as técnicas desenvolvidas nesta obra possam ser muito úteis e que os advogados, Juízes, Procuradores do Trabalho e demais atores que atuam no processo do trabalho tenham, em mãos, um abalizado suporte teórico e prático para o melhor desenvolvimento possível de sua atuação na produção de provas e de contraprova, sempre em busca do ideal de justiça.