MANUAL DE ARBITRAGEM SOCIETÁRIA - DO CONTRATO AO PROCESSO - 2027

ABORDA:
• Arbitragem no Direito Empresarial e Societário
• Arbitrabilidade e Aplicações Específicas
• Arbitragem em Empresas Estatais
• Convenção de Arbitragem
• Instituições de Arbitragem
• Procedimento Arbitral
• Fase Pós-Arbitral

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE ARBITRAGEM SOCIETÁRIA”?

Quis escrever um livro que fosse além da exposição puramente dogmática, com todo o respeito que ela merece. A arbitragem societária pede doutrina, legislação e conceitos; pede também prática, casos, estratégia, instituições, procedimento, economia da empresa e leitura dos conflitos reais. Por isso, procurei observar como os problemas aparecem na vida profissional.

A obra acompanha o percurso completo da arbitragem societária: a estruturação da convenção de arbitragem, os limites objetivos e subjetivos da arbitrabilidade, a vinculação de sócios, acionistas, administradores, companhias e terceiros, o papel das instituições arbitrais, o desenvolvimento do procedimento, a produção de provas, a revelia, a confidencialidade, a sentença arbitral, a liquidação, o cumprimento e o controle judicial posterior. O livro também examina temas aplicados, como empresas estatais, mercado de capitais, operações de M&A, grupos societários, arbitragem coletiva societária, insolvência e disputas com impacto sobre a continuidade da atividade econômica.

O objetivo central é oferecer uma obra útil para quem estuda, ensina e pratica arbitragem. O livro se dirige ao pesquisador que busca sistematização, ao professor que precisa de um roteiro dogmático consistente, ao advogado que enfrenta problemas concretos em disputas societárias, ao árbitro que deve decidir questões complexas e ao empresário que compreende a arbitragem como parte da arquitetura de governança do negócio.

A arbitragem brasileira amadureceu. Esse amadurecimento exige uma doutrina mais conectada à prática, mais atenta à racionalidade econômica das organizações empresariais e mais cuidadosa com a forma pela qual os conflitos são estruturados, conduzidos e decididos

Este livro é a minha tentativa pessoal de contribuir para esse movimento.

O Autor