MANUAL DE COMPLIANCE BRASILEIRO - 2026

Para a confecção desta obra, foram trazidas ideias constantes da tese de doutorado e monografia de pós-doutorado do Prof. Henrique da Rosa Ziesemer, além de aspectos práticos de sua atuação profissional, como membro do Ministério Público há mais de duas décadas (desde 2004). No mesmo importe, o Prof. Marcos A. Brandalise contribuiu com suas ideias acadêmicas e aporte de sua atuação prática, também como membro do Ministério Público desde 2013. Ambos os autores foram os responsáveis pela confecção do ato que criou a primeira Unidade de Gestão de Integridade do Ministério Público de Santa Catarina.

Os programas de compliance aportaram no Brasil, tanto no setor público como no privado, de modo que se trata mais do que uma tendência, mas uma consolidação. Uma implementação de uma cultura estruturada na ética e na integridade. Esse é o propósito que se pretende: uma alteração ética na sociedade a partir de todos seus atores.

Sabemos que para sua implementação, é necessária uma mudança de estrutura, com os custos de estilo. Contudo, é possível afirmar que um bom programa de conformidade se traduz em lucro, boa imagem e eficiência, ao passo que sua não adoção traz prejuízos econômicos, financeiros e de imagem bem significativos.