MANUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE”?

O controle de constitucionalidade ocupa posição central no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A atuação cada vez mais intensa do Supremo Tribunal Federal, a sofisticação das técnicas decisórias e a complexa interação entre os Poderes transformaram profundamente a forma como a Constituição é interpretada, aplicada e concretizada no Estado Democrático de Direito.

Este Manual de Controle de Constitucionalidade oferece uma análise sistemática, crítica e atualizada dos fundamentos teóricos, das técnicas decisórias e do funcionamento prático do controle de constitucionalidade no Brasil, à luz da jurisprudência consolidada e das mais recentes viradas interpretativas do Supremo Tribunal Federal. A obra foi concebida para proporcionar ao leitor não apenas o conhecimento dos institutos, mas o domínio funcional do processo constitucional em seu estágio contemporâneo.

Sem se limitar à exposição tradicional dos modelos difuso e concentrado, o livro enfrenta temas centrais da jurisdição constitucional atual, como as técnicas de decisão e a modulação de efeitos, a tendência de abstrativização do controle difuso, o controle das omissões normativas via sentenças aditivas, o federalismo judicial, o fenômeno do backlash constitucional e os limites institucionais da atuação jurisdicional diante de uma democracia que se pretende dialógica. Inclui, ainda, análise específica sobre o Projeto de Lei nº 3.640/2023, que propõe a sistematização e unificação do processo constitucional brasileiro.

Adotando o formato de manual dogmático-crítico, a obra pretende aliar rigor teórico, análise jurisprudencial qualificada e aplicação prática, com organização didática voltada à formação aprofundada e à consulta institucional. Destina-se a estudantes avançados, candidatos às carreiras jurídicas de alto desempenho, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados públicos, consultores legislativos e demais operadores do Direito Constitucional.

Trata-se de um livro concebido para atender às exigências do constitucionalismo do século XXI, contribuindo para a compreensão crítica do controle de constitucionalidade e para o exercício responsável das funções institucionais que dele decorrem.