MANUAL DE CREDENCIAMENTO EM COMPRAS PÚBLICAS - 2026

Apresentação: Christianne Stroppa
Prefácio: Giovanni Pacelli

ABORDA:

• Surgimento e evolução jurisprudencial do credenciamento
• Definição e natureza jurídica do credenciamento
• Hipóteses de cabimento
• Critérios de distribuição de demanda
• Requisitos do credenciamento
• Definição do valor e remuneração no credenciamento
• Como operacionalizar o credenciamento
• Planejamento do credenciamento
• Edital de credenciamento
• Credenciamento para obras e serviços de engenharia
• Análise de editais de credenciamento no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP
• Regulamento do credenciamento

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE CREDENCIAMENTO EM COMPRAS PÚBLICAS”?

Este livro convida o leitor a refletir sobre o próprio futuro das contratações públicas brasileiras. E talvez essa seja sua maior virtude: demonstrar que eficiência, governança, flexibilidade e segurança jurídica não são conceitos incompatíveis, mas elementos que devem coexistir em uma Administração Pública verdadeiramente voltada à entrega efetiva de políticas públicas e resultados à sociedade.

Profa. Dra. Christianne Stroppa

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A obra enfrenta uma das questões mais sensíveis do tema: a distribuição da demanda entre os credenciados. Esse ponto, muitas vezes negligenciado, é central para a validade do procedimento. Não basta admitir vários interessados no credenciamento se, na prática, a execução fica concentrada em poucos prestadores sem critério objetivo, transparente e previamente definido. A lógica do instituto exige isonomia real, e não apenas formal.

O livro chega em momento oportuno, quando a Administração Pública brasileira ainda consolida a aplicação da Lei nº 14.133/2021 e busca instrumentos capazes de conciliar eficiência, segurança jurídica, controle e resultado.

Prof. Dr. Giovanni Pacelli