MANUAL DE DEFESAS DO CONSUMIDOR - 2026

Com inigualável satisfação, vem à lume o presente opúsculo com o viés de difundir o tema Direito e Defesa do Consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor, em sua vertente voltada aos operadores e aplicadores do Direito, numa linguagem bem objetiva e clara sobre os mais diversos e variados temas deste ramo do Direito.

Sem estagnar o assunto, espera-se acolhida o trabalho, como modo de facilitar a busca das informações precisas e de forma rápida, sem olvidar, por necessário, a igual análise dos manuais e cursos de Direito do Consumidor.

Objetivou-se trazer o máximo de informações possíveis aos temas incidentes pelo Código de Defesa do Consumidor, possibilitando, numa rápida passagem ao assunto pesquisado, reavivar os conceitos e características afins.

Com isso, que este trabalho sirva de instrumento de consulta à imprescindível agilidade que hoje se perquire com a vida prática e funcional do Direito.

Inclui:
– Cláusulas abusivas
– Cobrança de dívidas
– Conciliação no superendividamento
– Contratação consumerista
– Direitos e deveres do consumidor
– Dropshipping
– Garantias contratuais
– Infrações penais e administrativas
– Prevenção e tratamento ao superendividamento
– Procedimentos, prazos e recursos
– Proteção dos “e-commerce” e “marketplace digital”
– Responsabilidade do comerciante
– Responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço