MANUAL DE DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO - 2027

ABORDA:

• Lei de Introdução
• Parte Geral
• Obrigações
• Teoria Geral dos Contratos
• Contratos em Espécie
• Responsabilidade Civil
• Direito das Coisas
• Direito das Famílias
• Direito das Sucessões

CONTÉM:

• Doutrina avançada
• Resumo dos assuntos
• Jurisprudência atualizada
• Jornadas de Direito Civil
• Jornadas de Direito Comercial
• Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
• Mapas Mentais
• Quadros e esquemas
• Destaques para os temas mais importantes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO”?

Esta 16ª edição foi revisada, atualizada e ampliada com as mais recentes e principais legislações que alteraram temas de Direito Civil, quais sejam:

• Lei 15.392/2026: Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável;
• Lei 15.378/2026: Institui o Estatuto do Paciente;
• Lei 15.240/2025: Altera a Estatuto da Criança e do Adolescente para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil;
• Lei 15.211/2025: Institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

O capítulo do contrato de seguros foi atualizado com o Marco Regulatório dos Seguros (Lei 15.040/2024), sendo realizados comentários cotejando a nova redação correlata aos dispositivos recentemente revogados da lei civil (arts. 757 a 802) a fim de proporcionar uma visão global do cenário que agora se firma no ordenamento jurídico brasileiro.

Junte-se a isso, trazemos ainda as súmulas do STF e do STJ, os enunciados das Jornadas de Direito Civil atualizados e enunciados do IBDFAM, e ainda vasta e recente jurisprudência acerca dos temas mais relevantes em matéria civilista.

Para facilitar e auxiliar o estudo, foram elaborados quadros com chamadas para temas importantes em destaque e, ao fim de cada capítulo, trazemos mapas mentais.

Espero que o trabalho seja bem recebido pelos leitores; desde já informando que comentários, sugestões e críticas serão muito bem aceitos, pois, por meio deles, edições futuras serão melhoradas.

Bons estudos!

O Autor