MANUAL DE DIREITO COMERCIAL - 2026

O Direito Comercial brasileiro está atravessando um período muito rico, de verdadeira revitalização. Congressos e seminários em todas as regiões do País, a animadora produção de artigos e livros de qualidade, o lançamento de revistas especializadas e o acirrado debate em torno do Projeto de Código Comercial são alguns dos sinais desse vigoroso movimento. Essa revitalização não interessa apenas aos profissionais e estudiosos: ela cria condições para maior eficácia das normas de proteção ao investimento privado, beneficiando a economia e, em consequência, toda a coletividade. O novo Direito Comercial ergue-se sobre a argumentação por princípios, processo que liberta as asas da renovação e areja o ambiente comercialista. O Manual de Direito Comercial, desde 1988, facilita e torna mais prazeroso o estudo do Direito Comercial, acolhendo com entusiasmo a discussão principiológica. A 35ª edição se destaca por incorporar a nova Lei de Contrato de Seguro (Lei n. 15.040/24), que redefine o contrato de seguro, elimina a exigência de forma solene e atualiza referências legais, além de adequar a fiscalização e a regulação do seguro-saúde. Assim, o Manual se renova, mantendo-se um guia indispensável, claro e rigoroso para estudantes e profissionais do Direito Comercial brasileiro.