MANUAL DE DIREITO CONDOMINIAL - 2026

ABORDA:

• Condomínio: Conceitos Iniciais
• Condôminos e Seus Direitos
• Legislação Aplicada ao Direito Condominial
• Partes que Integram um Condomínio
• Assembleias
• Locação por Diária/Hospedagem nos Condomínios Residenciais
• Problemáticas e Recomendações na Relação Sindical
• Fontes ou Origem do Condomínio
• Prestação de Contas Condominiais
• Cobrança Condominial
• Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis
• Documento de Instituição Condominial
• Processo de Registro
• Direito de Propriedade
• Responsabilidade Imobiliária e o Direito Condominial
• Imóveis: Corretagem
• Modelos:
• Instrumento Particular de Contrato de Locação Para Fins Residenciais
• Contrato de Administração de Bens Imóveis
• Proposta para Compra de Imóvel
• Aceite para Proposta de Locação de Imóvel
• Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra Quitado
• Quadro Resumo: Contrato de Compromisso de Venda e Compra e Outros Pactos
• Contrato de Compromisso de Venda e Compra
• Notificação de Multa
• Convenção de Condomínio
• Comunicado de Aplicação de Multa
• Procuração Ad Judicia et Extra
• Regimento Interno
• Instituição e Divisão de Condomínio Edilício

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Obra completa e atualizada que aborda, de forma sistemática e prática, os principais aspectos do Direito Condominial, com análises doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas indispensáveis à atuação segura de advogados, síndicos, administradoras e demais profissionais que lidam com a vida em condomínio.

Com linguagem objetiva e foco na aplicação prática, este Manual é referência obrigatória para quem busca soluções eficientes para os desafios condominiais da atualidade.