MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2020

O presente livro tem como objetivo trazer os principais tópicos do Direito Constitucional para acadêmicos do curso de bacharelado em Direito. Com foco em uma linguagem técnica, todavia de fácil acesso, o livro traz uma visão atual dos temas apresentados pela ótica dos principais doutrinadores da área, bem como pelo posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre as matérias. Para fins didáticos, apresenta, ainda, alguns mapas conceituais, objetivando a compreensão dos temas estudados. A obra é dividida em dois volumes. No primeiro, foram trazidos conteúdos que englobaram desde o Conceito de Constituição até o estudo de Intervenção Federal. No presente volume, correspondente à disciplina de Direito Constitucional II, abordam-se desde a Organização dos Poderes Públicos da União até a Ordem Social. No final, são destacados, em capítulo próprio, os Princípios Constitucionais da Administração Pública, sob a ótica de alguns julgados do Supremo Tribunal Federal.