MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

"Conheça a 7ª edição do Manual de Direito Constitucional, agora revista, atualizada e ampliada! Nesta edição, você terá acesso a conteúdos indispensáveis e atualizados para o estudo do Direito Constitucional.

Neste livro você encontra:
• Principais decisões do STF e do STJ proferidas até junho/2024
• Principais leis e decretos concernentes ao tema editados até junho/2024
• Quadros sinópticos, perguntas no corpo do texto e destaques para captar o interesse do leitor
• EC nº 132/2023 (reforma tributária)
• ADI nº 6.457/DF (vedação da tese do poder moderador das Forças Armadas)
• Teoria Geral do Direito Constitucional
• Teoria Geral da Constituição
• Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica Constitucional
• Poder Constituinte
• Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
• Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
• Direitos Sociais
• Direitos da Nacionalidade
• Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Remédios Constitucionais
• Organização do Estado (inclui Administração Pública e Responsabilidade Civil do Estado)
• Poder Legislativo
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Funções Essenciais à Justiça
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• Tributação e Finanças Públicas
• Ordens Econômica e Financeira
• Ordem Social"