MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Este livro objetiva suprir uma necessidade da literatura jurídica ao apresentar um manual que aborda de forma didática e objetiva todo o conteúdo de Direito Constitucional. Para tanto, o autor utiliza uma linguagem que facilita o processo de construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria.

Atualizado até a Emenda Constitucional no 66, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, este Manual de Direito Constitucional esgota todo o tema em um único volume.

A obra está dividida em três capítulos. No Capítulo 1, aborda a teoria geral do direito constitucional. No Capítulo 2, foca o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais. E, por fim, o último capítulo do livro aborda a organização do Estado, sua administração, poderes, sistema de defesa, ordem econômica e financeira.

Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de graduação em Direito. Ao abordar os institutos do Direito Constitucional, o autor teve o cuidado de evitar a linguagem prolixa, pois o foco da obra é servir de primeiro contato do aluno com os conteúdos essenciais da disciplina. Pode também ser utilizado como leitura para outros cursos, bem como roteiro pelos estudantes que buscam uma leitura concentrada para concursos públicos de nível superior.