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Sinopse
políticas de inovação no Brasil.
Analisa ainda o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação, introduzido pela Lei no 10.973/2004, reformada pela Lei no 13.243/2016, buscando apresentar os regulamentos federais e estaduais dele decorrentes, destacando a existência de políticas regulatórias de estímulo à inovação nos 27 Estados da Federação, por meio de uma pesquisa detalhada.
Analisa ainda o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação, introduzido pela Lei no 10.973/2004, reformada pela Lei no 13.243/2016, buscando apresentar os regulamentos federais e estaduais dele decorrentes, destacando a existência de políticas regulatórias de estímulo à inovação nos 27 Estados da Federação, por meio de uma pesquisa detalhada.
Por fim, se demonstra a constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, e a necessidade de mudança de percepção dos impactos trazidos pela introdução do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em todo o Direito Público brasileiro, que se depara com a necessidade de modernização e incorporação de novos preceitos diante da convivência entre os setores públicos e privados em um ambiente marcado pelo dinamismo, negociação e flexibilização de regras para a garantia da efetividade da opção constitucional pelo estímulo à inovação no setor produtivo.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555186444 |
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Subtítulo | ASPECTOS INSTITUCIONAIS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO MODELO COOPERATIVO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ |
Pré venda | Não |
Biografia do autor | João Eduardo Lopes Queiroz Procurador da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e pesquisa, na subárea Transformações na Ordem Econômica e Social, Tecnologia e Inovação. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Professor titular do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Autor e/ou coordenador dos livros: Curso de Direito Administrativo Econômico – volumes I, II e III (Ed. Malheiros); Direito Administrativo Econômico (Ed. Atlas); Direito Administrativo – Tomos I e II (Ed. Elsevier); Direito do Agronegócio (Ed. Fórum); Direito Administrativo – Série Universitária (Ed. Forense); Direito Administrativo das Agências Reguladoras (Ed. Lumen Juris); Manual de Soluções Extrajudiciais de Conflitos na Administração Pública (Ed. Thoth); Autonomia Universitária: 30 anos no Estado de São Paulo (Ed. Unesp); Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas (Ed. Fórum). |
Peso | 633g |
Autor para link | LOPES QUEIROZ JOÃO EDUARDO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21.5 x 14.5 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 539 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1085764 |
Código de barras | 9786555186444 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | LOPES QUEIROZ, JOÃO EDUARDO |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |