MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E GÊNERO - 2026

De acordo com Projeto de Lei nº 4/2025 (Reforma do Código Civil)

Prefácio: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

CONFORME:

• Projeto de Lei 4/2025 — Reforma do Código Civil
• Lei 15.069/2024 — Institui a Política Nacional de Cuidados.
• Resolução CNJ n. 492/2023 — Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E GÊNERO”?

A obra analisa criticamente o Direito das Famílias sob a perspectiva de gênero, ressaltando como as estruturas patriarcais moldaram historicamente a família brasileira e subordinaram as mulheres até a Constituição de 1988, marco da dignidade humana e da igualdade formal. Estruturado em eixos temáticos – laços afetivos, guarda, alimentos e regime de bens –, o livro evidencia a distância entre a norma e a prática, revisitando institutos como casamento, união estável, famílias monoparentais e simultâneas. Destaca, ainda, a guarda compartilhada e a alienação parental como instrumentos que, em certas situações, reforçam desigualdades; aborda a obrigação alimentar conectada ao trabalho de cuidado não remunerado; e problematiza os impactos do regime de bens na autonomia econômica das mulheres.

Mais que um compêndio jurídico, o Manual de Direito das Famílias e Gênero constitui um chamado à reflexão crítica e à transformação social, defendendo a família como espaço de afeto, pluralidade e solidariedade. Amparado em julgados, avanços legislativos, lacunas normativas e compromissos internacionais como a CEDAW, o fio condutor da obra é o enfrentamento das desigualdades de gênero como condição para a dignidade humana. Escrito por mulheres e voltado à emancipação feminina, o livro reafirma que a igualdade substantiva ainda está em construção, mas seu caminho passa pela revisão das normas e práticas que estruturam a vida familiar.

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