MANUAL DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSOES

A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões.

Na segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra.

Para a terceira edição deste livro, foi dedicada atenção especial para as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, pela Lei nº 13.509/2017 (Dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 13.532/2017 (Dispõe sobre a legitimidade para o Ministério Público promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário) e Lei nº 13.505/2017 (Dispõe sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado).

O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil, muitas vezes cansativa e prolixa.

A intenção da autora é a utilização de linguagem simples e acessível, utili-zando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do direito de família e sucessões.

Este livro passou a ter explicações práticas para a facilitação do aprendizado e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial, legislativo e prático referente a este assunto que muito se discute no dia a dia.

A obra é destinada aos Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores, Delegados, Departamentos Jurídicos, Professores, Acadêmicos, Mestrandos, Doutorandos, Pós-graduandos, Concursandos, Notários, Tabeliães, Oficiais, Escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito Civil Brasileiro.