MANUAL DE DIREITO DIGITAL: FUNDAMENTOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

No Manual de Direito Digital: fundamentos, legislação e jurisprudêcia, Gladyson de Farias Lima aborda como as novas relações criadas pelas recentes tecnologias foram capazes de transformar a nossa sociedade, tendo em vista que muitas ações, até antes impensáveis, tornaram-se possíveis por meio de pequenos aparelhos que cabem em nossas mãos. A obra detalha como os atos realizados na internet interferem em nossas vidas e como a legislação brasileira é aplicável. Visando a permitir que o leitor compreenda o Direito Digital, a abordagem é dividida em três partes: fundamentos, legislação e jurisprudêcia. Nos fundamentos, são apresentadas informações sobre o funcionamento da internet, desde a sua história até instruções de como identificar autores de atos nesse ambiente digital. Na legislação, são debatidas as normas aplicáveis à internet, com enfoque especial ao Marco Civil da Internet. Por último, ao comentar a jurisprudêcia brasileira, são apresentados casos concretos sobre decisões judiciais que podem interferir na vida das pessoas. No texto, Gladyson F. Lima lança mão de uma abordagem simples com o objetivo de alcançar não só os operadores do Direito (que terão cada vez mais que lidar com ações realizadas nesse ambiente), mas também qualquer pessoa que tenha curiosidade de entender os mecanismos que fazem com que determinadas atitudes reflitam-se em suas vidas e na de seus familiares, representando um risco. Afinal, um malware capaz de controlar um equipamento remotamente ou uma publicação realizada em rede social propensa a gerar sanção civil e/ou criminal são situações cada vez mais presentes em nossa sociedade.