MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR - À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - 2025

INCLUI:
• Centenas de questões de concursos
• Resumo ao final de cada capítulo
• Conteúdo dos Informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina
• Mais de 2.000 acórdãos dos tribunais superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ”?

Este livro chega à 20ª edição. Raríssimos livros conseguem isso. Me alegro ao imaginar que ele chegou aos lugares mais distantes e diferentes desse imenso Brasil.

Compareço, por isso, com humildade e gratidão, perante vocês. Celebro a data e afirmo que tive – sempre vou ter – muito empenho na atualização.

Foram vinte edições em vinte anos. Uma em cada ano. Algumas dessas edições chegaram a ter três tiragens. Como vocês podem notar, sempre fiz questão de deixar as notas introdutórias às edições anteriores nas novas edições – pelo menos as notas mais relevantes. Por dois motivos: a) porque é um registro do caminho trilhado; b) porque há, nelas, aspectos jurídicos e frases relevantes que podem ajudar a leitora e o leitor. Por isso, sugiro a leitura de algumas delas.

Outro ponto que sempre busquei: não tornar este livro muito extenso. Acredito que o grande desafio de quem escreve é buscar clareza e concisão.

O direito do consumidor se alterou muitíssimo nesses vinte anos. Dinamicidade é a palavra que o define. Quem se der por satisfeito com o que aprendeu tempos atrás rapidamente ficará desatualizado. Há avanços e recuos, o caminho não é linear – nada na vida é. Mas, o balanço é extremamente positivo. O direito do consumidor é um direito próximo das pessoas, mais conhecido e até admirado por elas (mesmo por quem não tem formação jurídica). Um dos desafios do direito privado neste século é esse mesmo: se tornar mais próximo das pessoas – mais aberto e mais ético, em respeito às singularidades humanas. Reforçando os deveres de solidariedade social e de igualdade substancial.

Temos no século XXI um direito que dialoga com novos modelos de comportamento, inclusive com novas tecnologias. Aliás, hoje se sabe que as tecnologias podem impactar os direi-tos fundamentais, inclusive acentuando discriminações e situações de vulnerabilidade. As trans-formações tecnológicas e sociais levam a necessidade de afirmar novos direitos fundamentais – e, às vezes, de reafirmar antigos.

Agradeço a cada um de vocês – leitores de ontem, hoje e amanhã – e reafirmo meu compromisso de construir um livro dinâmico e útil.

O Autor