MANUAL DE DIREITO ECONÔMICO - 2026

CONTÉM:

• Noções essenciais de Direito Econômico
• Direito Econômico Constitucional
• Direito Econômico Administrativo
• Direito Econômico no Sistema Financeiro
• Direito Econômico Internacional Concorrência

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

• Quadro sinótico

A primeira edição deste manual foi um projeto feliz, posto que incompleto. Com o tempo, acrescentamos vários temas que precisavam ser abordados, revisamos o texto para tornar a leitura mais agradável e mantivemos o livro o mais atualizado possível.

Na 7ª edição, o livro recebeu sua primeira revisão estrutural, ganhando uma nova abordagem da análise econômica do Direito e do Direito Concorrencial. Nas demais partes, mantivemos a postura de atualizar as referências acadêmicas, jurisprudenciais e normativas.

Nesta edição, nosso manual recebeu nova revisão estrutural no capítulo do Sistema Financeiro Nacional. Algumas partes, como o Sistema Financeiro da Habitação, essencialmente histórico, foram suprimidas, outras rearranjadas, a fim de que tópicos relacionados fossem tratados conjuntamente, e outras ainda refeitas.

Um livro que supera uma década no mercado é um organismo vivo. Muda constantemente, acompanhando a natureza do Direito Econômico, que é essencialmente dinâmico. A regulação dos criptoativos, completamente diversa da que existia há dez anos, exemplifica bem o fenômeno.

O texto continua universal e atualizado, abrangendo os principais tópicos da matéria. Mais completo, embora nunca terminado. Sempre à espera da crítica dos leitores, nossa maior motivação para continuar este projeto.

Bons estudos!