MANUAL DE DIREITO ELEITORAL E GÊNERO - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS - 2025

CONFORME:

• EC 133/2024 — Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas

• Resolução TSE 23.729/2024 — Altera a Resolução-TSE 23.609/2019

• Recomendação Geral do Comitê CEDAW/ONU 40/2024 — aborda a representação igualitária e inclusiva das mulheres nos sistemas de tomada de decisão

• Portaria 13/2024 do Ministério das Mulheres — Aprova o Plano Juventude Negra Viva para o período 2024 a 2028 e define regras para a seleção das organizações da sociedade civil para participação no seu Comitê Gestor,

• Recomendação PGE 01/2023 (MPF)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL E GÊNERO”?

O presente trabalho visa ao estudo detalhado das principais reformas legislativas do Direito Eleitoral, tanto no âmbito cível quanto criminal, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.

Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da História, da Filosofia, da Psicologia e da Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da exclusão da mulher no âmbito da política e da própria violência política de gênero.

As autoras