MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS - 2024

Edição atualizada para o Concurso Unificado da Justiça Eleitoral

CONFORME:
• EC nº 131/2023 – Limita hipóteses de perda da nacionalidade brasileira
• Lei 14.690/2023 – Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil
• Resolução 23.722/2023 – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
• ADI 7021 – Constitucionalidade da lei de federações partidárias
• ADPF 1013 – Fornecimento de transporte gratuito por parte do Poder Público em dia de eleições

CONTÉM:
• + de 250 questões Estilo Cebraspe
• + Jurisprudência
• História do Direito Eleitoral
• Fraude à cota de gênero
• Comentários sobre propaganda por apoplexia e propaganda negativa
• Ação de reclamação por propaganda eleitoral irregular

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS”?

Este livro, assim como em suas três primeiras edições, foi elaborado contendo exatamente o que é necessário (nem mais nem menos) e com a didática correta para ajudar a preparar o candidato de forma mais direcionada e específica possível para conseguir a aprovação.

Antes de cada capítulo, o leitor encontrará uma lista de questões, criteriosamente selecionadas pelos autores, sobre o assunto a ser abordado. A ideia é despertar uma visão sobre a forma de cobrança pelas bancas de concursos e, assim, acionar no cérebro o que tem que ser guardado na hora do estudo.

Esta edição apresenta novos capítulos: i) o Capítulo 12, com as 72 Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral; ii) o Capítulo 13, com Jurisprudência Eleitoral por assuntos; iii) o Capítulo 14, com os principais julgados por assuntos de 2021 a 2023 e, o mais relevante para o seu concurso em 2024; iv) o Capítulo 15, com questões da Banca FGV separadas por temas; e v) o Capítulo 16, com questões da Banca Cebraspe separadas por temas.

Como de praxe, o Direito Eleitoral está em constante mudança, principalmente quando se aproxima das eleições. Ao longo dos últimos anos, vários dispositivos legais foram alterados e, por isso, o material que se segue está ampliado e atualizado.

Além disso, durante todo o livro vocês encontrarão como as bancas têm abordado temas sensíveis, possibilitando uma visão criteriosa e objetiva do que o examinador cobrou ou poderá cobrar em futuras provas. Esperamos poder ajudá-los, mais uma vez, em sua preparação para concursos. Desejamos sempre (e nossa busca é esta) garantir materiais que possibilitem um estudo mais eficiente. Se o seu objetivo é passar em concurso, nada melhor do que saber o que os concursos exigem e estudar com base nesta cobrança. Boa sorte e contem sempre conosco!