MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - VOLUME ÚNICO - 2025

CONFORME:

• Lei 15.068/2024 – Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidári
• Lei 14.879/2024 – Altera o CPC em relação ao foro de eleição
• IN 1/2025 do DREI – Dispõe sobre os critérios de análise para verificação de identidade e semelhança de nomes empresariais e dá outras providências

CONTÉM:

• Jurisprudência atualizada
• Gráficos e quadros esquemáticos
• Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos
• Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL”?

Como todas as edições anteriores, esta 15ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes dos principais tribunais do País, especialmente o Superior Tribunal de Justiça.

Por fim, eu lembro também que, assim como nas edições anteriores, neste livro manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.

O Autor