MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO

O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas; a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o sistema financeiro nacional, a atividade financeira do Estado, as despesas, as receitas públicas e o orçamento público; e a terceira parte incursiona nas províncias dos temas de direito tributário, abordando o tributo e as espécies tributárias, as fontes do sistema tributário, o fato gerador, a obrigação tributária, o crédito tributário e a administração tributária. Examina os programas cumpridos nos cursos de Direito e adotados em concursos públicos que compreendam os campos do direito financeiroetributário.