MANUAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO PÚBLICO - 2026

O Direito Imobiliário Público ocupa papel central na organização do território, na gestão do patrimônio estatal e na concretização de políticas públicas. Apesar de sua relevância prática, trata-se de um campo ainda pouco sistematizado na literatura jurídica brasileira, frequentemente abordado de forma fragmentada entre o Direito Administrativo, o Direito Civil e o Direito Urbanístico.

Esta obra surge para preencher essa lacuna, oferecendo uma abordagem integrada, clara e aplicada dos principais temas relacionados aos bens públicos. Partindo dos fundamentos do direito imobiliário, o livro percorre o regime jurídico dos bens públicos, as formas de aquisição, utilização e alienação, a regularização fundiária, as terras devolutas e a atuação judicial e extrajudicial envolvendo imóveis públicos.

Com linguagem simplificada e acessível, sem perder a profundidade teórica, a obra tem como propósito organizar, simplificar e esquematizar a matéria, dessa forma, o conteúdo é estruturado a partir da experiência prática do autor na advocacia pública, reunindo não apenas a base normativa e doutrinária, mas também a interpretação dos tribunais e soluções para situações recorrentes da atuação profissional. A obra conta, ainda, com capítulo específico dedicado a modelos de atuação prática, tanto na esfera contenciosa quanto consultiva, oferecendo instrumentos concretos para o exercício da atividade jurídica.

Mais do que uma obra teórica, trata-se de um verdadeiro manual de consulta e atuação, voltado a procuradores, advogados, magistrados, registradores, gestores públicos e todos aqueles que lidam, direta ou indiretamente, com o patrimônio imobiliário do Estado.