MANUAL DE DIREITO PENAL - 11ª EDIÇÃO 2025

Este Manual resulta da experiência acadêmica e profissional de seus autores. Professores de graduação, pós-graduação, cursos preparatórios, além de militantes na seara do direito criminal, conseguiram reunir em um único volume o conhecimento acadêmico e a vivência prática das lides penais. O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada. Os comentários, sempre à luz da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência mais recente, foram redigidos com a preocupação de fornecer ao leitor as informações essenciais para que ele possa, além de auferir o conhecimento necessário de todas as posições defendidas pelos diversos setores do mundo jurídico, construir seu próprio raciocínio sobre os temas abordados, muitos deles polêmicos e candentes, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a regulamentação do aborto, os limites de aplicação do princípio da insignificância, entre outros. Os alunos de Gustavo Junqueira e Patricia Vanzolini reconhecerão neste livro a didática peculiar aos seus professores, que se perfaz na criteriosa seleção de esquemas e quadros sinóticos, indispensáveis ao aprendizado, uma vez que retomam e sintetizam os pontos mais importantes de cada capítulo. Aos que se dedicam tanto aos estudos da graduação e da pós-graduação quanto ao ritmo obstinado de preparação para concursos públicos, cada vez mais exigentes de uma verdadeira compreensão em detrimento da simples memorização, estamos certos de que aqui encontrarão uma fonte de consulta segura.