MANUAL DE DIREITO PENAL - 17ª EDIÇÃO 2025

Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. A proposta de ser descomplicado não deixa de levar em conta, porém, o conteúdo abrangente e completo da matéria. O autor aborda os assuntos mais importantes da doutrina penal e traz a lume os aspectos de maior relevância nesse ramo da ciência jurídica. Cada um dos tópicos que compõem o livro foi minudentemente analisado pelo autor não apenas à luz da doutrina nacional e estrangeira, mas também em atenção à jurisprudência dominante em nossos tribunais, fornecendo aos estudiosos do Direito Penal fonte segura e atualizada de informações sobre a matéria. Esta obra, portanto, cumpre seu papel de relevância na doutrina pátria, formando e informando não apenas os estudantes e pretendentes às carreiras públicas na área jurídica, mas todos os profissionais que fazem do Direito Penal parte integrante de sua vida.