MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - ARTS. 121º A 234 DO CP - 38ª ED - 2025 - VOLUME 2

Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2

O 
Manual de Direito Penal
, de
 Julio Fabbrini Mirabete
, foi concebido pelo autor como obra destinada aos 
acadêmicos
 que pela primeira vez entram em contato com o 
Direito Penal
 e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória.



Embora se tenha adotado na estrutura do 
crime
 a 
teoria finalista da ação
, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro.



A
 37ª edição
 da 
Parte Geral
, a 
38ª edição
 do 
Volume 2
 e a 
35ª edição
 do 
Volume 3
, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela 
Editora Foco
, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto.



Os livros estão 
atualizados
 também em face dos textos vigentes da 
Constituição Federal
, da 
Lei de Execução Penal
 e do 
Código de Processo Penal
, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais.



As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do 
Direito Penal
. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o 
Código Penal
.



Essas últimas 
edições
 dos
 três volumes
 do 
Manual de Direito Penal
 foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do 
Supremo Tribunal Federal
 e do 
Superior Tribunal de Justiça
, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal.



Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por 
capítulos
, inserida ao final do livro. Em 
notas de rodapé
, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor.


Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho.        


Renato N. Fabbrini