MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME ÚNICO - PARTE GERAL - 2026

CONFORME:

• Lei 15.280/2025 — Amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual.
• Lei 15.245/2025 — Altera o Código Penal, para dispor sobre o crime de associação criminosa, a Lei 12.694/2012, para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado, e a Lei 12.850/2013, para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.
• Lei 15.229/2025 — Altera o Código Penal para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada.
• Lei 15.163/2025 — Agrava a punição para quem cometer crime de maus-tratos ou abandono de idosos e pessoas com deficiência.
• Lei 15.160/2025 — Modifica os arts. 65 e 115 do Código Penal para alterar circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos de idade.
• Lei 15.159/2025 — Recrudesce o tratamento penal dispensado ao autor de crime praticado nas dependências de instituição de ensino.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME ÚNICO”?

Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.

Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.

Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.

Com uma linguagem simples e objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.

Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas e tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado.

Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos Tribunais Superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista.

Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.

O resultado não poderia ser melhor.