MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - 2026

A 16.ª edição do consagrado Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, além de atualizar o conteúdo conforme as mais recentes alterações legislativas, presta uma justa homenagem ao eminente jurista José Henrique Pierangeli, cuja trajetória acadêmica e profissional deixou marcas indeléveis na doutrina penal brasileira. Pierangeli, Procurador de Justiça aposentado e professor, destacou-se por sua originalidade e pioneirismo, sendo autor de diversas obras fundamentais para o estudo do Direito Penal. Sua contribuição foi ainda ampliada ao introduzir Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista de renome internacional, no cenário penal brasileiro. Juntos, produziram este manual, que se tornou leitura obrigatória e fonte constante de citações em trabalhos científicos e na prática forense. A presente edição mantém o compromisso de preservar integralmente o pensamento dos autores, ao mesmo tempo em que oferece ao leitor uma obra rigorosamente atualizada. As modificações legislativas posteriores à edição anterior foram incorporadas de forma criteriosa, destacadas em negrito, com fonte diferenciada e entre colchetes, garantindo transparência e facilidade de consulta. Nessa nova edição contamos com as alterações trazidas pela Lei 15.160/2025, que modificou os arts. 65 e 115 do Código Penal, para alterar circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos de idade. O livro também foi atualizado com as mudanças da Lei nº 14.994/2024, que endurece o tratamento penal da violência contra a mulher.