MANUAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL - 2026

CONFORME:

• LC 224/2025 — Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito da União

ABORDA:

• Conceito de direito penal econômico
• Bem jurídico
• Tipo penal (estrutura típica)
• Omissão
• Autoria e Participação
• Crimes contra a Economia Popular – Lei 1.521/51
• Crimes contra o Mercado de Capitais – Lei 6.385/1976
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986
• Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo – Lei 8.137/1990
• Crimes contra a Ordem Econômica (Combustíveis) - Lei 8.176/1991
• NOVIDADE: Crimes Falimentares e Recuperacionais – Lei 11.101/2005

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO”?

Esta obra se propõe a estudar o Direito Penal Econômico a partir de duas perspectivas: da parte geral e da parte especial. Na parte geral, buscou-se estudar, com maior profundidade, os elementos da teoria do delito que tenham uma especial particularidade em relação aos delitos econômicos. Na Parte Especial, busquei trazer o núcleo mais essencial dos delitos econômicos.

Nesta segunda edição, além de fazer uma atualização geral no livro, incluí também o comentário sobre os crimes falimentares e recuperacionais, previstos na Lei 11.101/05. Desse modo, na linha da primeira edição, a ideia é tratar das Leis Penais mais importantes sobre os delitos relativos ao Direito Penal Econômico.

O livro pode ter utilidade prática para aqueles que exercem suas atividades profissionais em temas vinculados ao Direito Penal Econômico; pode auxiliar pesquisadores, tanto na pesquisa para o TCC quanto na de programas de pós-graduação lato e stricto sensu, uma vez que traz temas instigantes e ainda não muito explorados pela doutrina nacional. Também para aqueles que estudam para concurso, o livro se aprofunda em temas da parte geral, que podem ser objeto de prova, especialmente as provas subjetivas, além de possibilitar o estudo para as leis especiais de Direito Penal Econômico.

Boa leitura!

O Autor