MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO - 2025

CONFORME:

• Lei 14.994/2024 - Pacote Antifeminicídio

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR”?

Temos a honra de publicar a 9ª edição do Manual de Direito Penal Militar, em comemoração aos 20 anos de seu nascimento, o que nos dá uma alegria imensa, porquanto constatamos que todo o trabalho foi recompensado pela sobrevivência da obra, consequência da aceitação dos estimados leitores.

Este livro, anteriormente publicado sob o título “Apontamentos de Direito Penal Militar”, à evidência, tem suas “marcas” do passado, que não devem ser abandonadas, não apenas como reverência aos mestres inspiradores, mas como necessário caminho.

Nesses 20 anos de edição, muitas alterações no Direito posto ocorreram, de sorte que o livro foi se ajustando a tais alterações, podendo-se ser citadas como principais as inovações trazidas pelas Leis 13.491, de 13 de outubro de 2017, e 14.688, de 20 de setembro de 2023.

O livro está dividido em Parte Geral e Parte Especial, com o detalhamento de cada assunto, de cada crime, previstos no Código de referência, com jurisprudência e com a atualização baseada nas mais recentes leis, de modo que o leitor terá uma visão contemporânea dos temas, o que, estimamos, seja fundamental para a atuação profissional e também para os que desejam se submeter aos concursos públicos.

Os Autores