MANUAL DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - 2026

ABORDA:

• Lei Penal Tributária no Tempo e no Espaço
• Criminologia e Política Criminal Tributária
• Teoria do Crime: Fato Típico Tributário
• Teoria do Crime: Ilicitude, Culpabilidade e Elemento Subjetivo
• Punibilidade e Relação Administrativa
• Crimes Contra a Ordem Tributária por Particulares (Lei 8.137/90)
• Crimes Funcionais do Código Penal
• Crimes Comuns, Previdenciários e Falsidade Documental
• Estruturas de Fraude e Organização Criminosa
• Processo Penal Tributário
• Justiça Negociada
• Impactos da Lei Complementar Nº 214 e a Reforma Tributária
• Transição Tributária (2026-2032): O Direito Penal da "Zona Cinzenta"
• Crimes em Regimes Específicos
• Responsabilidade Penal das Plataformas Digitais (Marketplaces)
• Fraudes de Localização e o Princípio do Destino

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO”?

A elaboração deste Manual de Direito Penal Tributário nasce de uma inquietação constante e da vivência diária nas trincheiras da administração e da justiça fiscal. O Direito Penal Tributário nunca foi uma disciplina para os que buscam respostas fáceis. Ele habita exatamente a linha tênue e conturbada que separa o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária.

Este manual foi escrito para preencher uma lacuna entre a teoria acadêmica e a realidade prática. Procurei não me furtar de enfrentar as zonas de sombra trazidas pelas recentes alterações legislativas, oferecendo exemplos práticos, análises jurisprudenciais e diretrizes seguras para a atuação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades fiscais.

Entrego esta obra ao público com a esperança de que ela sirva como um farol nestes tempos de transição, auxiliando os operadores do Direito a navegarem com segurança, técnica e justiça na nova era da tributação brasileira.

O Autor