MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 2025

Atualizado de acordo com a:
Reforma da Previdência (EC no 103/2019);
Minirreforma da Previdência (Lei no 13.846/2019);
Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto no 10.410/2020);
Leis no 15.156 e no 15.157/2025 (Alteram as Leis no 8.213/1991 e no 8.742/1993);
Lei no 15.108/2025 (Inclui o menor sob a guarda judicial no rol de dependentes previdenciários);
Portaria Interministerial MPS/MF no 6/2025 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS);
Súmulas do STF e STJ e Temas de Repercussão Geral do STF.
É com grande satisfação que apresento a vocês a 2ª edição do meu Manual de Direito Previdenciário, uma obra cuidadosamente revisada e ampliada para atender às crescentes demandas do estudo do Direito Previdenciário em nosso país.

Este manual se diferencia pela sua abordagem profundamente atualizada da legislação previdenciária. Vocês encontrarão não apenas os dispositivos legais vigentes, mas também uma análise aprofundada de suas implicações práticas. Além disso, como um diferencial marcante, incorporamos ao texto todas as Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria previdenciária. Essas súmulas representam a consolidação do entendimento jurisprudencial sobre temas cruciais, fornecendo segurança jurídica e diretrizes práticas para a aplicação do Direito Previdenciário.

Outra novidade de extrema relevância são os Temas de Repercussão Geral do STF relacionados ao Direito Previdenciário. A compreensão dessas teses é fundamental, pois elas estabelecem precedentes vinculantes que devem ser observados por todas as instâncias do Poder Judiciário, impactando diretamente a vida de milhões de segurados e beneficiários.

Nosso compromisso é oferecer uma ferramenta didática de excelência, que não apenas transmita o conhecimento, mas que também facilite o aprendizado e a compreensão dos institutos previdenciários. A linguagem clara e objetiva, aliada a exemplos práticos e à fundamentação robusta, tornam esta obra indispensável para quem busca aprofundar seus estudos, seja para concursos públicos, seja para a atuação profissional.