MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 2026

CONFORME:

• Emenda Constitucional 136/2025 - Altera a CF, o ADCT e a EC 113/2021
• Lei Complementar 214/2025 – Institui a contribuição social sobre bens e serviços
• Lei 15.288/2025 – Altera a Lei 8.213/1991
• Lei 15.265/2025 – Altera a Lei 8.213/1991 e a Lei 10.779/2003
• Lei 15.233/2025 – Altera a Lei 8.080/1990
• Lei 15.222/2025 – Altera a CLT e a Lei 8.213/1991
• Lei 15.157/2025 – Altera a Lei 8.213/1991 e a Lei 8.742/1993
• Lei 15.156/2025 - Altera a CLT, a Lei 8.213/1991 e a Lei 8.742/1993

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”?

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.

Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão.

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia